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| Foto: André Fofano/Ascom SEC |
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O Governo do Estado da Bahia libera, neste domingo (15), o novo crédito do programa Bolsa Presença, referente ao mês de outubro. Ao todo, 348.168 estudantes da rede estadual de ensino estão aptos a receber o benefício, contemplando mais de 314.1 mil famílias. O valor total destinado ao pagamento desta parcela será de R$ 48,8 milhões.
Por meio do programa, as famílias recebem um auxílio financeiro mensal, condicionado à frequência dos alunos e à participação nas atividades escolares. O benefício corresponde a R$ 150 por família, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Para ter acesso ao benefício, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atenda aos critérios estabelecidos pelo programa.
Mais sobre o programa
O Bolsa Presença é uma política pública voltada ao enfrentamento da vulnerabilidade socioeconômica e fortalecimento da permanência dos estudantes na escola. Instituído pela Lei Estadual nº 14.310, de 24 de março de 2021, e alterado pela Lei nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021, o programa se tornou uma política permanente do governo estadual. A iniciativa busca contribuir para a garantia do direito à educação, incentivando a assiduidade e o envolvimento dos estudantes na vida escolar.
Fonte: Ascom/SEC
