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Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo à frequência. O pagamento é feito a quem assistiu a pelo menos 80% das aulas de julho deste ano.
Os beneficiários que cursam a educação de jovens e adultos (EJA) também recebem agora a parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo EJA.
O repasse será depositado até 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. O valor é de R$ 200 para os estudantes do ensino regular, e de R$ 225 para os da EJA.
Calendário de pagamentos do incentivo frequência:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
- nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
- nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
- nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
- nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.
Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na EJA.
Frequência do estudante
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar em pelo menos 80%.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos.
Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.
No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200. Já no ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, cada uma delas de R$ 225.
Fonte: Agência Brasil
