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Por meio do Decreto 084/2025 publicado no Diário Oficial do Município, o prefeito de Tapiramutá-BA decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
O motivo para tal medida é que o dia 20 de novembro é feriado em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, data de relevante significado histórico e cultural para o povo brasileiro.
De acordo com a prefeitura, os serviços públicos essenciais e aqueles que, por sua natureza, não admitam paralisação deverão funcionar regularmente, sob regime de escala ou plantão, conforme determinado pelas respectivas chefias imediatas.
Além disso, o Decreto não se aplica às unidades cujas atividades sejam indispensáveis à continuidade do serviço público ou ao atendimento de urgências.
Fonte: Blog do Adenilton Pereira
