Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada.
Blog do Adenilton Pereira0
Nos acompanhem em nossas redes sociais e tenham nossas notícias em 1ª mão!
A Lei 14.203/2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro após ter sido aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados no final do mês de agosto. A nova regra entrará em vigor em janeiro de 2022, 120 dias depois de publicada no DOU.
Com a nova legislação, o Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica ficam obrigados a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais.
A Tarifa Social é um programa que oferece descontos de até 65% nas contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
A política foi criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2002 e beneficia atualmente cerca de 11 milhões de pessoas. A estimativa, contudo, é que um número considerável de pessoas que têm direito não gozam do benefício.
Entre as justificativas para que o cadastro no benefício seja automática está a “constatação de que os potenciais beneficiários não estariam sendo informados de forma adequada de seu direito ou não estariam sendo capazes de apresentar toda a documentação exigida para a comprovação, sendo excluídos do referido benefício, ainda que enquadrados nos requisitos”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Plano de Assistência Funerária em Tapiramutá-BA e Região é o Pax Regional. Aqui você tem Atendimento 24 h, além uma série de benefícios, entre eles Equipamentos Médicos gratuitos como: cadeira de roda, moleta, cadeira de banha, andador e bengala, Ótica conveniada, Salão para cabelo e barba e muito mais.
O Pax Regional está localizado na Avenida Cafeeira, número 62, ao lado do Hospital Municipal Dr. José Nery, em Tapiramutá-BA.
Você que ainda não tem seu Plano Funerário faça-nos uma visita ou entre em contato conosco pelo WhatsApp 74 98822-9854 e tiraremos todas as suas dúvidas. Se preciso mandaremos um representante até você!
Ok Tintas e Materiais Para Construções
Agora ficou fácil para construir e reformar! Na Ok Tintas e Materiais de Construção agora é assim: você compra no Cartão e paga em 20 vezes sem juros!
Faça-nos uma visita e aproveite! Em Tapiramutá-BA estamos localizados na Av. Cafeeira, S/N, contato pelo Whatsapp (74) 981506069 e em Miguel Calmon na Rua do Guarani, S/N, tel.: (74) 3627 2130 ou pelo Whatsapp 74 999222130.
Ok Tintas e Materiais de Construção, Lugar de Comprar Barato!
JM Encomendador Barbearia
Aqui na JM Encomendador Barbearia realizamos cortes de cabelo de variados tipos e com máquina e tesoura, barba, sobrancelha e também vendemos produtos para cabelo e roupas.
Além de tudo isso o atendimento é o melhor da região, com preços que cabem no seu bolso e facilidade no pagamento. Aceitamos PIX.
A JM Encomendador Barbearia está situada na Travessa Mariano Alves, ao lado da Secretaria de Saúde e em frente ao Visão Hotel.
Na Comercial Gomes você encontra tudo em alimentos, bomboniere, cosméticos e bebidas em geral, sempre com o menor preço e o melhor atendimento. Faça nos uma visita e comprove o que estamos anunciando.
A Comercial Gomes está localizada na Rua da Jaqueira, nro. 134, na cidade de Tapiramutá-BA. Telefones para contato: (74) 99978-2940 ou 98851-3339.
Postar um comentário