Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (21), contra um esquema criminoso de fraude a licitações no serviço de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, que ficam na Bahia(Veja Aqui) afastou os prefeito dos municípios de Pilão Arcado e Ipirá dos seus respectivos cargos.
Conforme constatado durante as investigações, iniciadas em 2017, as licitações eram direcionadas para beneficiar um grupo de empresas pertencentes ao mesmo empresário.
A CGU informou que de acordo com as investigações, um grupo de pessoas, incluindo empresários, servidores municipais, gestores e ex-gestores, atuava, desde 2009, no direcionamento de licitações de transporte escolar para empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”.
Os editais dos certames eram elaborados para afastar concorrentes, mediante a inclusão de cláusulas restritivas (idênticas, mesmo que em localidades diferentes). O esquema incluía, também, a desclassificação de outras licitantes que tentavam participar dos pregões.
De acordo com a polícia, as empresas vencedoras não possuíam estrutura para executar o objeto (não havia veículos para o transporte de alunos e sequer funcionários). Elas atuavam como meras intermediárias, repassando o serviço para os motoristas locais. Esses prestadores é que arcavam com todos os custos e recebiam um valor muito inferior ao da licitação. O resultado era o superfaturamento, em favor das contratadas, que chegava a mais de 100% do preço definido no edital.
Esse empresário terceirizava integralmente a execução dos contratos para motoristas locais a preços inferiores, e se apropriava da diferença, que lhe rendia cerca de R$ 300 mil mensais. Parte do valor era utilizado para pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no esquema.
A polícia informou ainda que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 38 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados, valor do superfaturamento e do desvio apurado em auditorias realizadas pela CGU em Alagoinhas e Casa Nova. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fonte: Portal Baiano
