O juiz Sérgio Moro acabou de pedir a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegando conflito de competência na decisão monocrática pela libertação tomada pelo desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) neste domingo (8) (veja aqui).
Segundo despacho de Moro, Favreto “é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Plenário do Supremo Tribunal Federal” que decidiram pela manutenção da prisão.
O juiz de Curitiba pediu que a autoridade policial que mantém o ex-presidente preso aguarde o esclarecimento do conflito de competência apontado por ele. Para Moro, Lula deve continuar preso até que o desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto esclareça a questão.
Já Regério Favretto, o desembargador de plantão do Tribunal Regional da 4° Região (TRF4) que ordenou a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou o pedido de liberdade “de imediato” em um novo despacho.
A nova ordem vem após o despacho do juiz Sérgio Moro pedir que as autoridades policiais mantenham Lula preso na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba até que o relator natural do caso, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, esclareça a questão. Para Moro, Favretto é um juiz sem competência para o caso.
Fonte: Bahia Noticias
