Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pediu esclarecimentos ao presidente Michel Temer sobre o decreto do aumento de combustíveis e concedeu um prazo de cinco dias. Segundo informações do portal G1, as informações serão utilizadas pela ministra para preparar seu voto sobre a ação movida pelo PT que aponta o desejo inconstitucional – Rosa é relatora.
O partido defende que o reajuste deveria ser feito por lei, e que a norma deveria ter sido publicada 90 dias antes da vigência do aumento.
O decreto publicado no último dia 21 elevou as alíquotas de PIS/Cofins, o que resultou no aumento do preso da gasolina, diesel e etanol. O objetivo da equipe econômica do governo é tentar ampliar a arrecadação, de forma a encerrar o ano dentro da meta fiscal, com um déficit de R$ 139 bilhões.
Por Adenilton Pereira
